Nos dias 25 e 26 de agosto, organizações ligadas à proteção dos direitos da infância e da adolescência em Porto Velho (RO) participam de um seminário para discutir o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua e medidas socioeducativas em meio aberto. O evento é parte do projeto “Proteção integral e atuação em rede na garantia de direitos de crianças e adolescentes – implantação de Fluxos Operacionais Sistêmicos”, que visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente por meio da capacitação de atores sociais do SGDCA e aplicação de instrumentais para a efetivação dos mecanismos de prevenção e exigibilidade de direitos.
O projeto é resultado da parceria entre a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e o Instituto Camargo Corrêa (ICC). Conta ainda com o apoio da InterCement e construtora Camargo Corrêa, empresas do Grupo Camargo Corrêa presentes nos municípios onde a ação está sendo implantada. Além de Porto Velho (RO), o projeto está presente em Pedro Leopoldo (MG), Santana do Paraíso (MG), Fortaleza (CE), Ijaci (MG), Cristalina (GO), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Apiaí (SP).
Juliana Di Thomazo coordenadora do programa Infância Ideal conta que a ideia da parceria surgiu a partir da intenção de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia do Direito da Criança e do Adolescente (SGDCA). “Temos apoiado e desenvolvido projetos em diversas áreas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da criança, no entanto, buscávamos desenvolver ações mais integradas de fortalecimento de toda a rede de proteção da infância.” A ABMP tem trabalhado com a questão do fortalecimento do SGDCA especialmente através da disseminação de modelos referenciais de fluxos operacionais sistêmicos.
No projeto em parceria com o ICC são realizadas uma séria de oficinas com os diversos atores envolvidos com a rede de proteção da infância e da adolescência, nas quais são discutidas as formas de atuação com o objetivo de garantir os direitos deles. Também há a previsão de realização de um seminário, onde as instituições existentes no município – como polícia civil, educação, saúde, assistência social, entre outros – apresentam suas funções, e como atendem às crianças e adolescentes.
O seminário de Porto Velho terá um perfil um pouco diferente. No primeiro dia, a programação prevê a apresentação dos serviços de atendimento à criança e ao adolescente. No segundo dia, serão tratados os temas específicos, levantados como prioritários nas oficinas. No dia 26, dois especialistas vão falar sobre o assunto: Lucia Barroso e Souza, do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP), fala sobre a atenção a crianças em situação de rua e Djalma Costa, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA-Interlagos/SP), aborda as medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei.
De todos os municípios onde o projeto está presente, somente Cristalina ainda não teve o seminário marcado. Em Ijaci, as primeiras oficinas serão realizadas nos dias 29 e 30 de agosto. Em Pedro Leopoldo, já foram realizados quatro encontros, sendo um deles o seminário.
Denise Botelho, da Secretaria da Educação do município mineiro, conta que a experiência do seminário de Pedro Leopoldo, realizado nos dias 13 e 14 de julho, foi muito interessante porque reuniu aproximadamente 50 entidades diferentes. Segundo ela, o município já colhe os frutos da parceria, mesmo que o projeto ainda esteja em andamento. “O resultado maior já está acontecendo, porque antes a gente trabalhava de maneira isolada no atendimento da mesma criança e hoje, não”, diz Denise. “Hoje, todos entendem a real função de cada um dos atores da rede.”