A administração contábil de uma propriedade rural é um assunto complexo para muitas famílias de agricultores familiares. A obtenção de crédito para expansão do agronegócio de famílias produtoras é um tema desconhecido por muitos. Em razão da existência dessa deficiência de informações, o Tempo de Empreender Rondônia,um projeto do Instituto Camargo Corrêa desenvolvido em parceria com o Sebrae-RO e a construtora Camargo Corrêa, promoveu uma palestra na comunidade de Vila da Penha, distrito de Abunã (RO), que contou com a participação de agricultores familiares e representantes do Banco da Amazônia, Emater e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro).
“Adquirir linhas de crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um assunto que interessa a muitos agricultores familiares, no entanto, grande parte desse público tem dificuldade na obtenção de informações de como conseguir o financiamento. Isso se deve ao fato de viverem em regiões com acesso precário aos meios de comunicação”, explicou Mauro Lopes de Lima, gerente da agência do Banco da Amazônia no distrito de Extrema, Porto Velho.
O gerente ministrou a palestra para agricultores de Vila da Penha que são atendidos pelo Tempo de Empreender. O projeto tem o objetivo de viabilizar técnica e economicamente a produção e comercialização de frutas da região por agricultores familiares. A palestra apresentou as diferentes linhas de crédito do Pronaf, entre elas as de microcrédito do Pronaf A/B e o Pronaf Mais Alimentos.
Modalidades de linhas de crédito do Pronaf
Diversas linhas de crédito do Pronaf têm prazo de carência para o pagamento e juros reduzidos. O Pronaf B, por exemplo, destinado a agricultores com renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil, empresta R$ 2.500, por operação, com juros de 0,5% ao ano, até dois anos de carência, e um bônus de desconto de 25% se o empréstimo for quitado em dia. Isso quer dizer que o agricultor familiar que adquirir uma linha de crédito de R$ 2.500 devolverá ao Pronaf R$ 1.900 mil se pagar o financiamento no prazo.
No caso da linha de crédito Pronaf Mais Alimentos, o agricultor pode obter até R$ 130 mil com juros de 1% ao ano para contratos abaixo de R$ 10 mil e um prazo de carência de três anos para o início do pagamento do empréstimo que poderá ser finalizado em até 10 anos. Para os empréstimos acima de R$ 10 mil os juros são de 2% ao ano.
Para obter a linha de crédito é preciso apresentar ao banco financiador a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica que o agricultor poderá participar do Pronaf. Segundo Cleber Lima Barreto, gerente local da Emater de Jacy Paraná, a Emater deverá realizar o estudo técnico para emissão das DAPs junto ao Incra, tendo em vista que os agricultores do projeto Tempo de Empreender foram assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e têm o perfil para serem atendidos pela linha de crédito do Pronaf A.
A Pronaf A possibilita o empréstimo de até três operações de R$ 7.500, com juros de 0,5% ao ano, desconto de 40% para pagamentos em dia, carência de três anos, com possibilidade de extensão para cinco anos e prazo de pagamento de até 10 anos. Para os plantadores de abacaxi de Abunã, o investimento deverá ser realizado na implantação de estruturas para irrigação das plantações de abacaxi com estudos de viabilidade técnica realizados pela Emater.
Luis Pires, representante da Fetagro, ressaltou que palestras como essa são essenciais para a informação dos agricultores familiares. “Muitas vezes, são disponibilizados milhões de reais em recursos para a agricultura familiar, mas o agricultor não conhece os caminhos burocráticos para a obtenção do crédito.”, explicou.
Parceiros
Tempo de Empreender Rondônia é uma realização do Instituto Camargo Corrêa, Sebrae-RO e construtora Camargo Corrêa em parceria com Emater, Prefeitura de Porto Velho, Organização e Planejamento em Biodiversidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Sescoop, Embrapa, Federação do Comércio, Federação da Agricultura, FCDL, Federação das Indústrias, Facer, Secretaria de Finanças de Rondônia, Sedam, Incra, Ibama, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Sedes e Semagric.
Texto: Gleice Mere – Sebrae-RO