27/3/2014 

 Projeto de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil tem início em Laguna-SC 

 

Em março foram realizadas as primeiras atividades do projeto Potencializando Redes de Proteção realizado pelo Instituto Camargo Corrêa e o Consórcio Ponte de Laguna, formado pela Construtora Camargo Corrêa, Aterpa M. Martins e Construbase, em Laguna-SC, município com cerca de 51 mil habitantes localizado no litoral sul de Santa Catarina. O objetivo do projeto é desencadear um processo de formação, discussão e articulação da rede de proteção com vistas à prevenção, proteção e notificação da violência sexual contra crianças e adolescentes no município. As ações do projeto estão sendo executadas pela organização  PROAME - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.

 

O projeto vai percorrer quatro etapas. Na primeira, de mobilização da rede, cria-se um Grupo de Referência Local (GRL) formado por representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretarias municipais de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. A principal atribuição deste grupo é articular, mobilizar e organizar os encontros de formação – atividade da terceira fase do projeto. Nos dias 19 e 20 de março, durante dois encontros, foi criado e formalizado em Laguna-SC esse Grupo de Referência Local. “Agora, eles irão para a comunidade convidar os serviços da rede a fazerem parte do projeto”, explica Renata Monteiro Costa, analista de projetos do Instituto Camargo Corrêa.

 

Na segunda etapa, prevista para iniciar em abril, serão realizados quatro encontros de formação para o GRL e os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) mobilizados. Serão abordados temas como aspectos históricos e conceituais dos direitos infantojuvenis, violência e exploração sexual e o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual. Concebido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o SGD representa a articulação e a integração de várias instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O SGD pressupõe o trabalho em rede das instituições e dos atores envolvidos na proteção da infância. “É a atuação do Sistema de Garantias que materializa as políticas públicas e atua diante da violação de direitos. Por isso, projeto propõe essa formação. Sem uma rede articulada não há proteção”, afirma Renata. Ao todo serão três momentos presenciais de formação.

 

Na terceira fase do projeto, o GRL irá construir o Plano de Enfrentamento de Laguna-SC e realizar um seminário sobre o tema voltado para a rede de proteção e a comunidade. Na ocasião será lançada uma campanha de comunicação com o objetivo de informar a população sobre a temática da exploração. “O Plano Municipal irá definir estratégias de proteção e melhorias no fluxo de atendimento e a campanha vai tirar o invisibilidade da questão”, explica a analista de projetos.

 

O projeto Potencializando Redes de Proteção faz parte do Grandes Obras pela Infância iniciativa do Instituto Camargo Corrêa e da Construtora Camargo Corrêa cujo objetivo é desenvolver ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas áreas de influência de obras voltadas para seus profissionais e para o fortalecimento da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.



Imprimir


Acompanhar notícias (rss)