No início deste mês, o projeto Proteção Integral e Atuação em Rede na Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – implantação dos Fluxos Operacionais Sistêmicos realizou mais uma oficina. No dia 4, foi a vez dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDC) de Fortaleza (CE) se reunirem, se apresentarem, e, principalmente, aprenderem a trabalhar juntos.
O projeto é fruto de uma parceria, iniciada no começo deste ano, entre a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e o Instituto Camargo Corrêa (ICC), e é realizado nos municípios de Apiaí (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Ijaci (MG), Ipojuca (PE), Jacareí (SP), Pedro Leopoldo (MG), Porto Velho (RO), Santana do Paraíso (MG), Cristalina (MG) e Fortaleza (CE).
Cristalina e Fortaleza tem o foco no Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Mas Raul Araujo, consultor da ABMP, explica que, mesmo nestes municípios, é fundamental que os outros direitos que estão sendo violados sejam garantidos. Segundo ele, em geral, essas meninas e meninos também têm o direito a saúde, educação, moradia, lazer, cultura, assistência social violados.
No encontro de Fortaleza, estiveram presentes aproximadamente 120 pessoas, entre representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Policia Civil e Militar, Conselhos de Direito (estadual e municipal), Conselhos Tutelares, Secretarias da Saúde, Educação, Assistência social (Cras e Creas) e Habitação, ONGs e associações de moradores da Barra do Ceará. Depois que se apresentaram, os participantes do projeto tiveram a missão de elaborar, juntos, um plano de atendimento para um caso de enfrentamento à violência e exploração sexual infanto-juvenil.
Gustavo Gurgel, consultor do Grupo Camargo Corrêa e coordenador socioambiental do Projeto Vila do Mar, participou da atividade. Ele ressaltou que, com a apresentação, pode-se notar algumas sobreposições de atividades, localizar algumas deficiências e identificar porque, às vezes, as coisas não evoluem como deveriam. Em suas palavras, os resultados do encontro foram simplesmente surpreendentes. O Projeto Vila do Mar, da Prefeitura de Fortaleza e cuja execução está a cargo da Construtora Camargo Corrêa, atua com recuperação social e ambiental na região, que tem a maior densidade demográfica do País.
O objetivo da parceria com a ABMP é capacitar os atores sociais envolvidos no SGDCA nos municípios para se articularem em rede, pensando em formas de enfrentamento ao mesmo problema. Assim, a atuação do SGDCA é fortalecida em todas as suas possibilidades. Primeiro, a ABMP visita os municípios conversando com os diferentes atores da Rede de Proteção e pesquisa casos para conhecer as dificuldades locais. Depois, realiza uma oficina (como essa de Fortaleza), a fim de que todos conheçam bem as funções de cada órgão para que deixem de atuar de forma isolada no atendimento de cada criança. Em seguida, os municípios definem estratégias, fazem parcerias e alianças de acordo com as prioridades identificadas. E em uma nova etapa, a ABMP acompanha a implementação das ações propostas e avalia os processos pelos quais estão sendo realizadas em reuniões periódicas.