Desenvolvido nos municípios de Apiaí (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Ijaci (MG), Ipojuca (PE0, Jacareí (SP0, Pedro Leopoldo (MG), Porto Velho (RO) e Santana do Paraíso (MG), o projeto tem por objetivo fortalecer a atuação do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA), através de capacitação de atores sociais do SGDCA e aplicação de instrumentais para a efetivação dos mecanismos de prevenção e exigibilidade de direitos humanos de crianças e adolescentes, a partir de modelos referenciais de fluxos operacionais sistêmicos, de forma intersetorial e articulada em rede.
Para tanto foram articulados a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), que já contribuiram para os seguintes resultados: promover alinhamento conceitual e identificação dos fluxos operacionais sistêmicos prioritários; definir estratégias e construir parcerias e alianças para atuação nas prioridades elaborar projetos para prioridades identificadas nos fluxos operacionais sistêmicos; acompanhar a implementação dos projetos através da realização de oficina de avaliação de processo e resultados em cada município e reuniões de trabalho, sistematização do processo.
Realização:
- Instituto Camargo Corrêa
- InterCement
- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)